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PRC 9/1999 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aloizio Mercadante - PT/SP

Apresentação
30/03/1999

Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos relacionados com as operações especulativas realizadas nos mercados cambiais e financeiros no período de 11 de janeiro a 05 de fevereiro de 1999.

Dados Complementares:
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS QUE DETERMINARAM A DEMISSÃO DO EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, GUSTAVO FRANCO, E, POSTERIORMENTE, DE SEU SUCESSOR, FRANCISCO LOPES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 05 99 PAG 21762 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP ALOIZIO MERCADANTE.
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFT (MERITO) E CCJR (ART. 54)
31/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 19 05 99 PAG 21762 COL 02. Inteiro teor
05/04/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
30/04/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP CUSTODIO MATTOS.
25/06/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR DEP CUSTODIO MATTOS PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E NO MERITO PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor
01/09/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELTOR DEP CUSTODIO MATTOS PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E NO MERITO PELA REJEIÇÃO CONTRA OS VOTOS DOS DEP CARLITO MERSS JOSE PIMENTEL MILTON TEMER RICARDO BERZOINE E LUIZ SALOMÃO.
28/09/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
04/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MENDES RIBEIRO FILHO.
  • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Inteiro teor
24/11/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor
30/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado André Benassi.
06/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:35 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada Votação
07/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado André Benassi
07/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CFT e CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia. PRC 9-A/99.
12/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
30/07/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
  • Ao arquivo - Guia 87
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Sessões e Reuniões
  • 07/06/2001 - 11h15

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2001 - 10h35

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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