PRC 9/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PRC 9/1999 | Parecer do Relator | 24/11/2000 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| VTS 3/2001 CCJR => PRC 9/1999 | Voto em Separado | 06/06/2001 | André Benassi | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PRC 9/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado André Benassi. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PRC 9/1999 | Parecer do Relator | 25/06/1999 | PARECER DO RELATOR DEP CUSTODIO MATTOS PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E NO MERITO PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor | |
| PAR 1 CFT => PRC 9/1999 | Parecer de Comissão | 16/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |