REQ 317/2017 CTASP => PL 7836/2017
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
27/11/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 29/11/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|