SOA 2/2017 CLP
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Kasa de Goyazes - Formando Cidadãos
Apresentação
07/11/2017
Ementa
Sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, destinada a fortalecer a dotação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 08/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 08/11/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|