REQ 206/2017 CESPO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
07/11/2017
Ementa
Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/04/2018 |
Esporte ( CESPO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2017 |
Esporte ( CESPO )
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| 08/11/2017 |
Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 25/04/2018 |
Esporte ( CESPO )
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