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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hélio Leite por Participante Andres Sanchez

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
08/11/2017 às 14h59
Término:
08/11/2017 às 15h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 201/2017 - Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez.
  • REQ 202/2017 - Requer a inclusão de expositores no 3º Fórum Legislativo do Futebol.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez.
  • REQ 203/2017 - Requer a realização de visita à Sede do Comitê Olímpico do Brasil - COB, na cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião da Comissão de Reavaliação Estatutária.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez.
  • REQ 204/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda da Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) em Aracaju, no Estado de Sergipe para tratar do MMA com esporte de inclusão.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.
  • REQ 205/2017 - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marco Antônio Cabral.
  • REQ 206/2017 - Requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo proposta para o Plano Nacional do Desporto, conforme dispõe o artigo 5º, caput e § 3º da Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Andres Sanchez.
  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: Evandro Roman (PSD-PR) , César Halum (PRB-TO) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , Roberto Alves (PRB-SP) , Roberto Góes (PDT-AP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)