Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 9010/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PR/SP

Apresentação
06/11/2017

Ementa
Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2017) 30/11/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2024 Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PL 9010/2017 ( 1 )

  • PL 6184/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 13/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, e do PL 6184/2019, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9010/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais". Inteiro teor
10/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
28/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
29/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2017)
11/12/2017

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
10/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
20/03/2019

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
02/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

13/12/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, e do PL 6184/2019, apensado. Inteiro teor
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/12/2023

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
18/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
17/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  Versões para impressão