Projeto de Lei PL 9010/2017

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Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.

Autor:

Capitão Augusto (PR-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/11/2017
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Chegou à comissão em: 13/11/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    06/11/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 9010/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais". Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    13/11/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • Data:

    29/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2017)
  • Data:

    11/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • Data:

    10/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    28/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    02/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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