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PL 9003/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Origem: PLS 334/2013


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
01/11/2017

Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2017 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2019 COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

Apensados

Apensados ao PL 9003/2017 ( 1 )

  • PL 6764/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA   ( CIDOSO ) 25/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
01/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
10/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016. Inteiro teor
13/11/2017

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
22/11/2017

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
28/11/2018

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
29/11/2018

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
11/12/2018

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
28/03/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
29/03/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
10/04/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/09/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
26/09/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
10/10/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
22/10/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)