REQ 405/2017 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/11/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
08/11/2017 Educação ( CE )
Aprovado. Subscrevram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 403/17, da Deputada Pollyana Gama.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 405/2017, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)". Inteiro teor
08/11/2017

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrevram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 403/17, da Deputada Pollyana Gama.
31/01/2019

Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária