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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/11/2017 às 10:17
Término
08/11/2017 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 408/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento para realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul.

  • REQ 393/2017 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração na Portaria MEC nº 554, de 2013, com o objetivo de enfatizar a participação docente em projetos de inovação, como critério para progressão na carreira.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 395/2017 CE - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 397/2017 CE - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pollyana Gama.

  • REQ 398/2017 CE - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 399/2017 CE - Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 403/17, da Deputada Pollyana Gama, e 405/17, do Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 400/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Caio Narcio.

  • REQ 401/2017 CE - Requer a realização de Seminários para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 402/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Suscreveu o Requerimento o Deputado Celso Jacob. Dep Josi Nunes apresentou sugestão de inclusão, dentre os convidados, do Presidente da ANACEU, Arthur Sperandéo de Macedo.

  • REQ 403/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 405/17, do Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 404/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro.

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 405/2017 CE - Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrevram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 403/17, da Deputada Pollyana Gama.

  • REQ 407/2017 CE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5261/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

  • PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. César Halum (PRB-TO).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 396/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 5

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pelo Deputado Ságuas Moraes. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Ságuas Moraes, passando-se à votação pelo processo nominal.

      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 2

      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3821/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.