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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/11/2017 às 10h17
Término:
08/11/2017 às 12h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 408/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES .

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento para realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul.
  • REQ 393/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração na Portaria MEC nº 554, de 2013, com o objetivo de enfatizar a participação docente em projetos de inovação, como critério para progressão na carreira.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 395/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 397/2017 - Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pollyana Gama.
  • REQ 398/2017 - Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pedro Uczai.
  • REQ 399/2017 - Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 403/17, da Deputada Pollyana Gama, e 405/17, do Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 400/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Caio Narcio.
  • REQ 401/2017 - Requer a realização de Seminários para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 402/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Suscreveu o Requerimento o Deputado Celso Jacob. Dep Josi Nunes apresentou sugestão de inclusão, dentre os convidados, do Presidente da ANACEU, Arthur Sperandéo de Macedo.
  • REQ 403/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 405/17, do Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 404/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro.

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 405/2017 - Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrevram o Requerimento os Deputados Ságuas Moraes e Professora Dorinha Seabra Rezende. Será atendido em conjunto com os Requerimentos 399/17, da Deputada Maria do Rosário, e 403/17, da Deputada Pollyana Gama.
  • REQ 407/2017 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 5
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, pelo Deputado Ságuas Moraes. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Ságuas Moraes, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
    • 2
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai.
  • PL 5261/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.
  • PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: César Halum (PRB-TO) , Evandro Roman (PSD-PR) , Andres Sanchez (PT-SP) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Roberto Góes (PDT-AP) , José Rocha (PR-BA) , Flávia Morais (PDT-GO) , João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. César Halum (PRB-TO).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 396/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

  • PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

  • PL 3821/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar

  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)