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REQ 198/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Martins - PSB/PI

Apresentação
30/10/2017

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a Conjuntura Econômica e o Povo Afrodescendentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 198/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a Conjuntura Econômica e o Povo Afrodescendentes". Inteiro teor
31/10/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • Aprovado com inclusão do Sr. Fernando Batista Galvão de Barros, Coordenador do Movimento de Apoio a Inclusão Social – Mais
21/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados: Prof. Domingos Barbosa dos Santos - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Vitor Nunes Gonçalves - Subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal; Fernando Batista Galvão de Barros - Coordenador do Movimento de Apoio a Inclusão Social - Mais; e Maria Cristina do Rosario Almeida Mendes - Deputada Estadual do Amapá
  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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