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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Carlos Araújo por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante José Carlos Araújo

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Ricardo Izar

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 31/10/2017 às 10:37
Término: 31/10/2017 às 12:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 193/2017 CDC - Solicita que seja realizada audiência pública para tratar da aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos

Aprovada
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
REQ 195/2017 CDC - Requerem a realização de audiência pública para debater, a legalidade e o impacto de reajuste na tarifa de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Aprovada com alterações
- Autores: FLAVINHO (PSB-SP), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a substituição da Procuradora Deborah Duprat pelo Procurador José Elaeres.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
REQ 196/2017 CDC => PL 7419/2006 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as modificações proposta no projeto de lei 7419/06 que altera a Lei 9656/1998 que rege os planos de saúde.

Aprovada
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).
REQ 197/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia elétrica do Grupo Eletrobrás, em especial da CEPISA no Estado do Piauí.

Aprovada
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
REQ 198/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a Conjuntura Econômica e o Povo Afrodescendentes.

Aprovada com alterações
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com inclusão do Sr. Fernando Batista Galvão de Barros, Coordenador do Movimento de Apoio a Inclusão Social – Mais
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
PFC 174/2014 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aquisição de próteses e órteses para uso em pacientes do SUS e rede credenciada.

Aprovada
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Final.
PFC 16/2015 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), em sua atuação, tendo em vista a Operação "Tempo de despertar", deflagrada pela Polícia Federal sobre eventuais fraudes na instituição.

Aprovada com alterações
- Autor: IRMÃO LAZARO (PSC-BA)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Martins.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela implementação.
PL 6902/2010 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: André Amaral (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Izar e José Carlos Araújo.
- 2
  
  Apresentação de Complementação de Voto pelo Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PMDB-PB).
PL 3002/2011 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 3.601/2012, apensado, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3601/2012, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 3601/2012, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lucas Vergilio.
PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

Aprovada com alterações
- Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/10/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).
PL 370/2015 - Permite a detentor de mandato eletivo propor ação civil pública

Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste, do PL 2770/2015, e do PL 3203/2015, apensados, e pela aprovação, com substitutivo, do PL 2953/2015, apensado.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
PL 2768/2015 - Veda a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor em razão da opção pela modalidade de comércio de alimentos a peso e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda.
PL 3307/2015 - Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.092/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
PL 4668/2016 - " Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas"

Aprovada com alterações
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 4.920/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  11/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação do PL 4668/2016 e do PL 4920/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).
PL 8120/2017 - Altera o § 2º do art. 69 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: André Amaral (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 31/10/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente José Carlos Araújo por Participante Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Francisco Floriano

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

Celso Russomanno

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante José Carlos Araújo

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Maria Helena

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Lucas Vergilio

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Lucas Vergilio

Rodrigo Martins

Maria Helena

José Carlos Araújo

Maria Helena

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Maria Helena

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Maria Helena

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Maria Helena

Rodrigo Martins

Lucas Vergilio

Rodrigo Martins

Lucas Vergilio

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Flavinho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

André Amaral

Rodrigo Martins