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REQ 242/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
27/10/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 242/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação das vítimas e da recuperação ambiental da região de Mariana em Minas Gerais após um ano e meio da tragédia com a Barragem da mineradora SAMARCO". Inteiro teor
31/10/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
23/11/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com os seguintes expositores:
    - Sr. Roberto Waack - Diretor Presidente da Fundação Renova
    - Sr. Guilherme de Sá Meneghin - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - Comarca de Mariana/MG
    - Sr. Helder Magno da Silva - Procurador da República em Minas Gerais
    - Dr. João Marcos Mattos Mariano - Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos Humanos- ES
    - Sr. Luciano de Petribú Faria - Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Floresta do IBAMA
    - Sr. Rafael Mello Portella Campos - Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
    - Sr. Joceli Jaison José Andrioli - Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
    - Sra. Valeriana Gomes de Sousa - Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão
    - Sr. Ronaldo Dias Luiz - Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão
    - Sr. Marco André Garbelotti - Presidente da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Social do MDS
    - Sra. Maria do Carmo Silva D'angelo - Representante da Comissão dos Atingidos de Mariana
    - Sr. José do Nascimento de Jesus (Zezinho) - Presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues
    - Sr. Lelis Barreto - Presidente da Associação dos Pescadores e de Colônia de Pescadores de Conselheiro Pena e região
28/11/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões