EMC 58/2017 CMO => PLN 34/2017 CN
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Magda Mofatto - PR/GO
Apresentação
26/10/2017
Ementa
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7R82.0052 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO
GND: 4, RP: 2, MA: 90, FONTE: 111
Valor: 4.496.364
GND: 4, RP: 2, MA: 90, FONTE: 188
Valor: 1.281.742
CANCELAMENTOS PROPOSTOS:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
U.O: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08.241.2037.00H5.0001 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
GND: 3, RP: 1, MA: 90, FONTE: 100
Valor: 1.500.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
U.O: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08.242.2037.00IN.0001 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
GND: 3, RP: 1, MA: 90, FONTE: 100
Valor: 1.500.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
U.O: 71000 - Encargos Financeiros da União
Funcional Programática: 28.846.0909.00P4.0001 - Subvenç
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/10/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 58/2017 CMO, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/10/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|