EMC 2/2017 CMO => PLN 31/2017 CN
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vander Loubet - PT/MS
Apresentação
26/10/2017
Ementa
Suprimir o cancelamento do Anexo II:
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UO: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.
1)Funcional-Programática: 25.752.2033.1O50.0001 - "Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional" - RP 4- GND 4 - MA 90, no valor de R$ 54.821.771,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 25.753.2053.20OS.0001- "Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal - Nacional"- RP 5 - GND 4 - Fonte 495 - MA 90 - R$ 32.893.062,60;
3)Funcional-Programática: 25 753 2053 20OU 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste - RP 5 - GND 4 - Fonte 495 MA - 90 - R$ 21.928.708,40;
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/10/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2017 CMO, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/10/2017 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|