REQ 74/2017 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leandre - PV/PR
,
Angelim - PT/AC
Apresentação
18/10/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/04/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 31/10/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/04/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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