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REQ 299/2017 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gorete Pereira - PR/CE

Apresentação
17/10/2017

Ementa
Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Requerimento alterado com

Nova Ementa da Redação
nova ementa: Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovada transformação em Ciclo de Debates e Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo, com parceria da Comissão de Direitos Humanos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 299/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.
    Requerimento alterado com nova ementa:
    Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo". Inteiro teor
18/10/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
  • Aprovada transformação em Ciclo de Debates e Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo, com parceria da Comissão de Direitos Humanos.
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2017 - 10h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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