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COMISSÃO DE TRABALHO 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

18/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
18/10/2017 às 11:18
Término:
18/10/2017 às 12:57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 300/2016 - Altera o art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ampliar a transparência das finanças públicas.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6088/2016 - Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).

  • PL 5680/2013 - Dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5911/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.

    Rejeitada

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator substituto pela rejeição.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 6445/2013 - Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos.

    Rejeitada

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Assis Melo. O parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 8204/2014 - Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela conversão deste em Anteprojeto de Ato da Mesa Diretora.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 5741/2016 - Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 20

  • REQ 292/2017 - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior para debater acerca da greve dos trabalhadores da instituição.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento devido o fim da greve nos Correios.

  • REQ 293/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos trabalhadores em aplicativos de transporte de passageiros.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 294/2017 - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro e Vicentinho.

  • REQ 295/2017 - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro. Incluído convidado Fernando Soares, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

  • REQ 296/2017 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Pl nº 773/2015, que dispõe sobre o valor da contribuição sindical dos profissionais liberais, na pauta desta Comissão da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação a pedido do autor.

  • REQ 297/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 298/2017 - Requer a realização de Encontro Regional, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 299/2017 - Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Requerimento alterado com nova ementa: Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada transformação em Ciclo de Debates e Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo, com parceria da Comissão de Direitos Humanos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

  • PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 5707/2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 8133/2017 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dá outras providências", para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, por 5 sessões.

  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Cabo Sabino e Leonardo Monteiro.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
    • 1
      Leu o Parecer o Dep. Cabo Sabino.

  • PL 4105/2015 - Acrescenta o Art.9º-A a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.

  • PL 5697/2016 - Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Daniel Almeida e Gorete Pereira. Dep. Augusto Coutinho subscreveu o requerimento do autor.

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcus Vicente, subscrito pelo Dep. Augusto Coutinho.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7825/2017 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.