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COMISSÃO DE TRABALHO 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 18/10/2017 às 11:18
Término: 18/10/2017 às 12:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 20

REQ 292/2017 CTASP - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior para debater acerca da greve dos trabalhadores da instituição.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento devido o fim da greve nos Correios.
REQ 293/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos trabalhadores em aplicativos de transporte de passageiros.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 294/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, transformado em convite.
  
  Subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro e Vicentinho.
REQ 295/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro. Incluído convidado Fernando Soares, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
REQ 296/2017 CTASP => PL 773/2015 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Pl nº 773/2015, que dispõe sobre o valor da contribuição sindical dos profissionais liberais, na pauta desta Comissão da Câmara dos Deputados.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de tramitação a pedido do autor.
REQ 297/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 298/2017 CTASP - Requer a realização de Encontro Regional, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 299/2017 CTASP - Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Requerimento alterado com nova ementa: Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovada transformação em Ciclo de Debates e Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo, com parceria da Comissão de Direitos Humanos.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.
- Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 5707/2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
- Autor: do Procuradoria-Geral da República
- Relator: Daniel Vilela
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 8133/2017 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dá outras providências", para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor: do Senado Federal - José Agripino
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  21/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a discussão a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, por 5 sessões.
PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento de deputado Leonardo Monteiro.
PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Cabo Sabino e Leonardo Monteiro.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
- 1
  
  Leu o Parecer o Dep. Cabo Sabino.
PL 4105/2015 - Acrescenta o Art.9º-A a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Adiada a discussão.
PL 5697/2016 - Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Daniel Almeida e Gorete Pereira. Dep. Augusto Coutinho subscreveu o requerimento do autor.
PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcus Vicente, subscrito pelo Dep. Augusto Coutinho.
PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Cabo Sabino
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
PL 7825/2017 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relatora: Gorete Pereira
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.825/2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Serviço; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.825/2017, e da Emenda Adotada pela CDEISC, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CTASP.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação da Emenda Adotada nº 1 e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/12/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Vicentinho

Orlando Silva

Assis Melo

Leonardo Monteiro

Assis Melo

Orlando Silva

Assis Melo

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Assis Melo

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Bohn Gass

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Bohn Gass

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Vicentinho

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Cabo Sabino

Orlando Silva

Benjamin Maranhão

Orlando Silva

Benjamin Maranhão

Orlando Silva

Orlando Silva

Cabo Sabino

Orlando Silva

Cabo Sabino

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Bohn Gass

Orlando Silva

Daniel Vilela

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Cabo Sabino

Orlando Silva

Cabo Sabino

Assis Melo

Cabo Sabino

Orlando Silva

Daniel Vilela

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Assis Melo

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Daniel Vilela