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COMISSÃO DE TRABALHO 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/10/2017 às 11:18
Término
18/10/2017 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 20

  • REQ 292/2017 CTASP - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior para debater acerca da greve dos trabalhadores da instituição.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento devido o fim da greve nos Correios.

  • REQ 293/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos trabalhadores em aplicativos de transporte de passageiros.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 294/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

      Subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro e Vicentinho.

  • REQ 295/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro. Incluído convidado Fernando Soares, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

  • REQ 296/2017 CTASP => PL 773/2015 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Pl nº 773/2015, que dispõe sobre o valor da contribuição sindical dos profissionais liberais, na pauta desta Comissão da Câmara dos Deputados.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a pedido do autor.

  • REQ 297/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 298/2017 CTASP - Requer a realização de Encontro Regional, para debater decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazerem diagnósticos e solicitarem exames.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 299/2017 CTASP - Requer criação da Subcomissão Especial para discutir a Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Requerimento alterado com nova ementa: Requer a realização de ciclo de debates e de Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada transformação em Ciclo de Debates e Ações Legislativas para propor medidas relativas à Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que trata dos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo, com parceria da Comissão de Direitos Humanos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

  • PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 5707/2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 8133/2017 - Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dá outras providências", para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, por 5 sessões.

  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3362/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Cabo Sabino e Leonardo Monteiro.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

    • 1

      Leu o Parecer o Dep. Cabo Sabino.

  • PL 4105/2015 - Acrescenta o Art.9º-A a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão.

  • PL 5697/2016 - Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Daniel Almeida e Gorete Pereira. Dep. Augusto Coutinho subscreveu o requerimento do autor.

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcus Vicente, subscrito pelo Dep. Augusto Coutinho.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7825/2017 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.