REQ 397/2017 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2017

Ementa
Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2017 EDUCAÇÃO ( CE )
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pollyana Gama.
31/01/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2017

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 397/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País". Inteiro teor
08/11/2017

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Pollyana Gama.
31/01/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/11/2017 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária