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REQ 644/2017 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cristiane Brasil - PTB/RJ

Apresentação
10/10/2017

Ementa
Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado, com inclusão dos convidados: Paulo Solmucci, Presidente da Abrasel; Marcia Terra, da Sban; Hugo da Costa Ribeiro, pediatra, gastroenterologista e nutrólogo e Bruno Halpen, endocrinologista e metabologista do Hospital das Clínicas. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Padre João, Silas Freire e Raquel Muniz.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 644/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis". Inteiro teor
18/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão dos convidados: Paulo Solmucci, Presidente da Abrasel; Marcia Terra, da Sban; Hugo da Costa Ribeiro, pediatra, gastroenterologista e nutrólogo e Bruno Halpen, endocrinologista e metabologista do Hospital das Clínicas. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Padre João, Silas Freire e Raquel Muniz.
31/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Realizada Audiência Pública
01/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2017 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões