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COMISSÃO DE SAÚDE 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/10/2017 às 11:50
Término
18/10/2017 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • EMO 1/2017 CSSF - Emenda de Apropriação - Saúde -Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial. - Funcional: 10.302.2015.8933.0001 - Ação 8933: Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Valor: R$ 636.500.000,00 (seiscentos e trinta e seis milhões e quinhentos mil reais)

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 2/2017 CSSF - Emenda de Apropriação - Saúde - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde. Funcional: 10.122.2015.4525 Ação 4525: Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Valor R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 3/2017 CSSF - Emenda de Apropriação - Assistência Social - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA-MDS-CONAB - Funcional: 08.306.2069.2798 - Ação 2069: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Valor: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais)

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 4/2017 CSSF - Emenda de Apropriação - Assistência Social - Serviços de Proteção Social Básica - Funcional: 08.244.2037.2A60.0001 - Ação 2A60: Serviços de Proteção Social Básica - Valor: R$ 1.514.033.008,00 (um bilhão quinhentos e quatorze milhões, trinta e três mil e oito reais)

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 5/2017 CSSF - Emenda de Remanejamento - Ajuste de subtítulo Atendimento População Ribeirinha - MARINHA DO BRASIL - Funcional: 10.302.2015.4324 - Ação 4324: Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte - Valor R$ 14.790.000,00 (quatorze milhões setecentos e noventa miil reais)

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 643/2017 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a tratar a implementação da nova Politica Nacional de Atenção Básica-PNAB/MS

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 644/2017 CSSF - Requer o aditamento ao REQ 591/17, do dep. Sérgio Vidigal (PDT/ES), para incluir novos convidados à audiência pública para debater a Recomendação n. º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão dos convidados: Paulo Solmucci, Presidente da Abrasel; Marcia Terra, da Sban; Hugo da Costa Ribeiro, pediatra, gastroenterologista e nutrólogo e Bruno Halpen, endocrinologista e metabologista do Hospital das Clínicas. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Padre João, Silas Freire e Raquel Muniz.

  • REQ 645/2017 CSSF - Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Padre João

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6295/2016 - Institui o Dia da Fibromialgia.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado