REQ 197/2017 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2018 Esporte ( CESPO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2017

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 197/2017, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar". Inteiro teor
04/10/2017

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado subscrito pelo Deputado Alexandre Baldy.
25/04/2018

Esporte ( CESPO )

  • Audiência Pública realizada em 31 de outubro de 2017.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária