REQ 179/2017 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/09/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 MINAS E ENERGIA ( CME )
Audiência realizada em 6/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2017

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 179/2017, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA
    ". Inteiro teor
04/10/2017

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho para incluir, na lista de convidados, representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
06/12/2017

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Audiência realizada em 6/12/2017.
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 06h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária