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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/10/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 04/10/2017 às 10:30
- Término
- 04/10/2017 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 4763/2016 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.
Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)04/10/2017Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)19/09/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/07/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/07/2017
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 179/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA
- Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho para incluir, na lista de convidados, representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
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PL 1470/2007 - Concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do Semi-árido definida como Polígono das Secas.
- Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relator: Gabriel Guimarães
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)15/08/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/09/2007
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.
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PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)05/09/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/08/2016Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/06/2016
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a Requerimento Aprovado da Deputada Dâmina Pereira.
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PL 7401/2017 - Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2023Comissão de Minas e Energia (CME)28/08/2019Comissão de Minas e Energia (CME)20/08/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/08/2019
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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