REQ 290/2017 CTASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/09/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 04/10/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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