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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/10/2017 às 10h38
Término:
04/10/2017 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 214/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
  • REQ 288/2017 - Requer a concordância dos Senhores Membros para o divisão do Projeto de Lei nº 6.665/2016, tendo em vista que seu conteúdo trata de matérias diversas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 289/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional.

    • Autores: Bebeto (PSB-BA) , Odorico Monteiro (PSB-CE) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
  • REQ 290/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.

    • Autores: Marcon (PT-RS) , Zé Carlos (PT-MA) , Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Assis Melo.
  • REQ 291/2017 - Requer que seja convidado o Senhor Luiz Davidovich - Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC para debater sobre a situação da ciência e tecnologia no Brasil, nos dias atuais.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Ministro Gilberto Kassab - Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 313/2016 - Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para prever demissão por justa causa em caso de maus-tratos a animais domésticos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PL 5707/2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 6088/2016 - Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lelo Coimbra.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • PL 6875/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Leonardo Monteiro ()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Bebeto (PSB-BA).
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) leu o Parecer.
  • PL 4105/2015 - Acrescenta o Art.9º-A a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.
  • PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5345/2016 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6221/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).
  • PL 6387/2016 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências", para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Leonardo Monteiro ()

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Assis Melo, relator do vencedor, contra o voto do Relator Substituto Deputado Leonardo Monteiro, que passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
    • 4
      Rejeitado o Parecer
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 7943/2017 - Estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

Propostas não analisadas 6

  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 5680/2013 - Dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)
  • PL 1730/2015 - Dá nova redação à Lei 7.479/86.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino ()
  • PL 7836/2017 - Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como cínicas de fisioterapia.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)