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COMISSÃO DE TRABALHO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/10/2017 às 10:38
Término
04/10/2017 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6875/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bebeto (PSB-BA).

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) leu o Parecer.

  • PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PMDB-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  • PL 5345/2016 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6285/2016 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal e altera a Lei n? 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

  • PL 6387/2016 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que "Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências", para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Assis Melo, relator do vencedor, contra o voto do Relator Substituto Deputado Leonardo Monteiro, que passou a constituir Voto em Separado.

    • 6

      Parecer Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.

    • 5

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

    • 4

      Rejeitado o Parecer

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 7943/2017 - Estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública direta e indireta de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulinho da Força (SD-SP)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

Propostas não analisadas 16