REQ 444/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
27/09/2017

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, GILBERTO KASSAB, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 444/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, GILBERTO KASSAB, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM". Inteiro teor
04/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
17/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3251, a ser encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab
16/01/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento do Ofício nº 55271/2017/SEI-MCTIC em resposta ao RIC nº 3251/2017.
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária