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FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
04/10/2017 às 10:58
Término:
04/10/2017 às 11:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PFC 139/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização do uso de recursos públicos federais repassados com a finalidade de pavimentar vias no Município de Blumenau/SC, no período 2005/2012, para verificar a regularidade de sua aplicação.

    Rejeitada

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento da PFC.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 444/2017 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, GILBERTO KASSAB, sobre a tramitação dos processos de solicitações de migrações de Rádios AM para FM.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 445/2017 - Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize Audiência Pública para discutir sobre as obras de revitalização da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa - PB, inaugurada em 12 de junho de 2016.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 446/2017 - Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor MARCOS MADUREIRA, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 447/2017 - Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor SÉRGIO RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). sos

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 448/2017 - Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor GAUDÊNCIO CARDOSO FIDELIS, Curador de Arte e artista plástico, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 449/2017 - Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a senhora MARIA ISABEL GONÇALVES CERRI, administradora da empresa Rainmaker Projetos e Produções Ltda., com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 450/2017 - Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática o senhor JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 451/2017 - Requer seja convidada a comparecer perante esta Comissão Temática a Senhora ADRIANA VAREJÃO, artista plástica, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 452/2017 - Requer seja convidado a comparecer perante esta Comissão Temática o Senhor ÁLVARO ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil S/A, com a finalidade de prestar esclarecimentos em relação à utilização de recursos públicos para a realização da exposição "Queermuseu-Cartografias da diferença na Arte Brasileira", realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre/RS, em desacordo com a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 453/2017 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil sobre o anúncio realizado pelo Banco do Brasil de suspensão das operações de câmbio no Estado do Acre.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • REQ 454/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, subscrito pelo Deputado Padre João.
  • PFC 70/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle para apurar se os repasses de recursos de royalties para estados e municípios efetuados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP estão sendo realizados de acordo com a legislação vigente, tendo em vista que unidades da federação com as mesmas características vêm recebendo valores diferentes.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: José Carlos Vieira (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC,
  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 25/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos contratos firmados entre o governo federal - Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica - e empresas estatais que ele controla - Petrobras, Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal - e a Editora Gráfica Atitude Ltda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento da PFC
  • PFC 31/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalize os recursos de royalties de petróleo originários da Estação Coletora de Embarque e Desembarque de Petróleo e da Unidade Produtora de Gás Natural (UPGN) localizadas em Alagoas, sua destinação e aplicação.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC
  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • REP 6/2007 - Apresenta denúncia contra o Poder Executivo relativamente à cobrança a maior do Imposto de Renda Pessoa Física em até 9.500%.

    • Autor: do Ivan Borges
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.