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REQ 190/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Martins - PSB/PI

Apresentação
26/09/2017

Ementa
Requer a realização Audiência Pública para debater a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 190/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização Audiência Pública para debater a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3". Inteiro teor
27/09/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Severino Ninho ().
  • Aprovado
07/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada em 07/11/2017 com a presença dos senhores Luiz Augusto Santos Lima,
    Procurador Regional da República; Gabriel Reis Carvalho, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ); Andre Eduardo Demarco,
    Diretor da Depositária e Operações de Balcão, B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão; e José Franco Medeiros de Morais, Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional-Ministério da Fazenda.
13/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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