REQ 442/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 442/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings)". Inteiro teor
27/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 10/10/2017.
16/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária