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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

27/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Victor Mendes por Participante Wilson Filho

Troca da mesa Presidente Wilson Filho por Participante Victor Mendes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
27/09/2017 às 10:38
Término:
27/09/2017 às 11:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PFC 53/2011 - Propõe a realização de procedimentos de fiscalização e controle sobre a licitação e o contrato administrativo levados a termo para execução do edifício sede da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento da PFC nª 53/2011 e PFC nº 22/2015.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 440/2017 CFFC - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Raimundo Carreiro, ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário e à Procuradora-Geral da República, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge acerca da operação conjunta que desarticulou um esquema de fraudes no programa do leite na Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 441/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações de sua pasta para o biênio 2017/2018.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 442/2017 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 443/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV - ABERT e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 139/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização do uso de recursos públicos federais repassados com a finalidade de pavimentar vias no Município de Blumenau/SC, no período 2005/2012, para verificar a regularidade de sua aplicação.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 25/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos contratos firmados entre o governo federal - Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica - e empresas estatais que ele controla - Petrobras, Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal - e a Editora Gráfica Atitude Ltda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.

  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício em decorrência da ausência do relator.