REQ 258/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) com a finalidade de debater a implementação da Resolução-ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata da cobrança por bagagem despachada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/01/2018 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 22.11.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 258/2017, pelos Deputados Hélio Leite (DEM-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) com a finalidade de debater a implementação da Resolução-ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata da cobrança por bagagem despachada". Inteiro teor
27/09/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição dos Deputados Aliel Machado, Raquel Muniz e Diego Andrade.
29/01/2018

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 22.11.2017.
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária