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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Simão Sessim

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
27/09/2017 às 10:46
Término
27/09/2017 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 609/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4004/2015 - Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.

  • PL 6392/2016 - Altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7770/2017 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 255/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual da fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.

    • Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 256/2017 CVT => PL 7252/2017 - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Viação e Transportes (CVT), com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR 156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017.

    • Autor: REMÍDIO MONAI (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 257/2017 CVT - Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge".

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações, com a inclusão do sr. Roland Klein, Diretor Executivo da Federação Nacional dos Operadores Portuários; do Sr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP; e de um representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP.

  • REQ 258/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) com a finalidade de debater a implementação da Resolução-ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata da cobrança por bagagem despachada.

    • Autores: Aliel Machado (REDE-PR), Diego Andrade (PSD-MG), Hélio Leite (DEM-PA), RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Aliel Machado, Raquel Muniz e Diego Andrade.

  • REQ 259/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação Transportes, para discutir o impacto da Medida Provisória nº 800, de 2017 na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 e sua pertinência para aumentar a eficiência das concessões de rodovias federais, em face da auditoria aprovada por esta Comissão com base no PFC 94/2016.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Raquel Muniz e Gonzaga Patriota.

  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 699/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Andrade.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5563/2016 - Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSD-PR)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.