REQ 257/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/09/2017

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/01/2018 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.11.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 257/2017, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - 'Terminal Handling Charge'". Inteiro teor
27/09/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações, com a inclusão do sr. Roland Klein, Diretor Executivo da Federação Nacional dos Operadores Portuários; do Sr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP; e de um representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP.
29/01/2018

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.11.2017.
Sessões e Reuniões
  • 27/09/2017 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária