REQ 436/2017 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leo de Brito - PT/AC
Apresentação
19/09/2017
Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jugmmann, Ministro da Defesa, para que preste esclarecimentos a este Parlamento em relação a afirmação do General do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, sobre a possibilidade de intervenção militar no país.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 20/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|