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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Fim da Votação da SubSaúde

Em Votação da SubSaúde

Início da Segunda Votação SubSaúde

Fim da Votação da SubFNDE

Em Votação SubFNDE

Início da Votação das 2 Subcomissões

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/09/2017 às 10:50
Término
20/09/2017 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 432/2017 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto no 9.004, de 13 de março de 2017 e o Projeto de Decreto Legislativo no 598, de 2017. Debater sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 433/2017 CFFC - Requer que sejam solicitadas informações à Seguradora Líder Administradora do Seguro DPVAT.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 434/2017 CFFC - Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 435/2017 CFFC - Requer nos termos regimentais solicitar informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle, com consequente realização de auditoria por parte do Tribunal de Contas da União.

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 436/2017 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jugmmann, Ministro da Defesa, para que preste esclarecimentos a este Parlamento em relação a afirmação do General do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, sobre a possibilidade de intervenção militar no país.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, transformado em convite ao Senhor Ministro.

  • REQ 437/2017 CFFC - Convida Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para explicar o processo de escolha de empresa cubana para fabricação de medicamento.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 438/2017 CFFC - Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, informações atualizadas sobre os programas sociais que foram objeto de pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 139/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização do uso de recursos públicos federais repassados com a finalidade de pavimentar vias no Município de Blumenau/SC, no período 2005/2012, para verificar a regularidade de sua aplicação.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 140/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos da Fundação Banco do Brasil - FBB e diversas entidades privadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 12/2015 - Requer ato de Fiscalização e Controle nos, contratos, convênios e congêneres firmados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 25/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos contratos firmados entre o governo federal - Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica - e empresas estatais que ele controla - Petrobras, Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal - e a Editora Gráfica Atitude Ltda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 27/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro -AL.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento.

  • PFC 69/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ouvida a Comissão de Minas e Energia, fiscalize a empresa Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, sobretudo no tocante ao prejuízo superior a 2,7 bilhões de reais com o cancelamento da construção das refinarias Premium I e II, que seriam implantadas, respectivamente, nos Estados do Maranhão e do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento.

  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 108/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Pauta pelo Relator.

  • PFC 112/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.