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REQ 434/2017 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Cláudio - PR/RO

Apresentação
19/09/2017

Ementa
Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 434/2017, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle". Inteiro teor
20/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 191/2017-CFFC/P, datado de 21.09.2017, ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, solicitando as informações relativas aos convênios e contratos. (AR JR 819983696BR)
  • Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3201/2017, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo.
27/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 192/2017-CFFC-P, datado de 26.09.2017, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando as informações relativas aos contratos
01/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 975 - GP/TCU confirmando o recebimento do Ofício n. 192/2017/CFFC-P e autuando o solicitado como processo n. TC-028.002/2017-2 a ser tratado com a devida urgência.
10/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1409/17, datado de 09.11.17, com a cópia do Ofício nº 0178/2017-GAB/Min. Cidades, de 01.11.17, em resposta ao RIC nº 3201/2017.
13/11/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Emitido Ofício nº 123/2017-CFFC/S, datado de 13.11.17, ao Gabinete do Deputado Luiz Cláudio, com cópia do Ofício nº 0178-GAB-Min. Cidades, de 01.11.17, em resposta ao RIC nº 3201/2017
20/12/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1365-GP/TCU de 19/12/2017 acompanhado de mídia digital com cópia do Acórdão 2651/2017 (relatório e voto) proferido pelo Plenário ao apreciar o processo TC 028.002/2017-2 relativo ao REQ 434/2017.
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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