REQ 99/2017 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/09/2017

Ementa
Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2017 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Celso Jacob e Linconl Portela.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2017

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 099/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da 'Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil', destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias". Inteiro teor
13/09/2017

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Celso Jacob e Linconl Portela.
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 11h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária