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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/09/2017 às 15:02
Término
13/09/2017 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 10

  • REQ 79/2017 CDHM - Requer seja convidada a jornalista Miriam Leitão para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre possível agressão sofrida pela mesma em um voo entre Brasília e o Rio de Janeiro, por parte de delegados do Partido dos Trabalhadores (PT).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício. Retirado pelo presidente a partir de intervenção do Deputado Luiz Couto.

  • REQ 99/2017 CDHM - Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da "Subcomissão Especial de Combate ao Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil", destinada a acompanhar e apoiar as vítimas e familiares; discutir e oferecer soluções de combate aos crimes praticados contra os agentes públicos e suas famílias.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Celso Jacob e Linconl Portela.

  • REQ 100/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias sobre o aumento de mortes de lideranças quilombolas no país.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados João Daniel, Nilto Tatto e Luiz Couto.

  • REQ 101/2017 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação Escolar Indígena.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2017 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Daniel que pediu para incluir a CTASP e CME.

  • REQ 103/2017 CDHM - Requer seja convocado o Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 104/2017 CDHM - Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 que revogou o Decreto 9.142/17 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 105/2017 CDHM - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça, TORQUATO LORENA JARDIM, para explicar providências e medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e outros assuntos de interesse e relevância nacional, além de esclarecer denúncias relacionadas a interferência da pasta na autonomia da Comissão de Anistia criada pela Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 106/2017 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater suposta violação de liberdade de expressão e sindical no judiciário brasileiro.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro.