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PRV 1 CFT => PL 5574/2009 Inteiro teor
Parecer Vencedor


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Kleinübing - PSD/SC

Apresentação
01/09/2017

Ementa
Parecer Vencedor, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2017 Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer Vencedor, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFT, pelo Dep. João Paulo Kleinübing Inteiro teor
  • Parecer Vencedor, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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