A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

REQ 237/2017 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2017

Ementa
Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 237/2017, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), que: "Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares". Inteiro teor
30/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no RIC 3.151/2017
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2017 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária