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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 13

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 30/08/2017 às 10:18
Término: 30/08/2017 às 10:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 236/2017 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Aprovada
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PSC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 237/2017 CCTCI - Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Aprovada
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PSC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
TVR 98/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2959, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parambu, Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6413/2016 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação - Funtics, e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação.

Aprovada com alterações
- Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.413/2016 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

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