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REQ 10/2017 MERCOSUL Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP

Apresentação
04/07/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Audiência Pública realizada em 08/08/2017, com a participação, na qualidade de Expositor-convidado, do Sr. Ministro Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao 'texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015'". Inteiro teor
04/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor.
08/08/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Audiência Pública realizada em 08/08/2017, com a participação, na qualidade de Expositor-convidado, do Sr. Ministro Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul.
13/09/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

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