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SUG 104/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
06/07/2017

Ementa
Sugere a apresentação de projeto de lei para estabelecer a abertura do sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça para todo o território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 12/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

20/04/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 104/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere a apresentação de projeto de lei para estabelecer a abertura do sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça para todo o território nacional". Inteiro teor
13/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
12/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilto Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
12/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
20/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
27/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/04/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões