SUG 104/2017 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 104/2017 CLP | Parecer do Relator | 12/04/2021 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 104/2017 CLP | Parecer de Comissão | 27/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão. Inteiro teor |