
PL 8047/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Roberto Alves - PRB/SP
Apresentação
05/07/2017
Ementa
Confere ao Município de Itajobi, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Limão
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/08/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/10/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 31/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/07/2017 |
Plenário ( PLEN )
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03/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
07/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/08/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
10/08/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
22/08/2017 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
26/12/2018 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
20/03/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
02/04/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
17/07/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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06/08/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
31/10/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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