PRL 1 CFT => PL 4614/2009
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/06/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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30/06/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Data | Andamento |
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30/06/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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