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PRC 253/2017 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Jhc - PSB/AL

Apresentação
29/06/2017

Ementa
Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2017 Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão
02/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas de Plenário n°s 1/2017 e 2/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 253/2017, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro". Inteiro teor
12/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2017.
12/07/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
13/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Prazo de emendamento em plenário (5 sessões a partir de 14/07/2017)
09/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 09/08/2017 17:55:00
09/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerrado o prazo de emendamento de Plenário, foram apresentadas 2 (duas) emendas à matéria.
14/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário publicadas no DCD de 15/08/17 PÁG 358 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019. Inteiro teor
21/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
08/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). Inteiro teor
21/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
02/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas de Plenário n°s 1/2017 e 2/2017. Inteiro teor
18/10/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão
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