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REQ 7/2017 CEPENITE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Robinson Almeida - PT/BA

Apresentação
26/06/2017

Ementa
Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pelo Deputado Robinson Almeida (PT-BA), que: "Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas". Inteiro teor
27/06/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/07/2017

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Realizada Audiência Pública com os Srs. Deputado Alberto Fraga, Presidente CPI - Sistema Carcerário Brasileiro/2015; e Neucimar Fraga,
    Presidente CPI - Sistema Carcerário/2008.
31/01/2019

Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 27/06/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões